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Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

Segunda-feira 19 de Fevereiro de 2018.

De todas as decisões em Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), menos de 20% contaram com a presença de todos os ministros. Análise do JOTA Dados mostra que ausências são comuns, e decisões com mais de um ministro ausente representam 60% do total.

A análise foi feita utilizando todas as decisões de 2008 a 2016 baixadas no site da Corte. Usando métodos computacionais para análise textual, conseguimos obter aquelas com uma ou múltiplas ausências. O algoritmo não fez distinção entre o que é falta justificada e o que não é. É importante também reconhecer que são consideradas apenas decisões e não sessões em geral. Muitas decisões são tomadas em mais de uma sessão; nesse caso, foram considerados apenas os resultados finais.

Contando também as decisões com Turmas, há uma tendência de crescimento da taxa de presença total. Entre 2008 e 2016, esse valor subiu de menos de 10% para 56%. Em contrapartida, a taxa de múltiplas ausências caiu na mesma proporção. É de se esperar que haja menos ausências em decisões de Turma, uma vez que o número de ministros que participam dessas é menor.

Há também padrões por Turmas. Embora o crescimento da taxa de presença tenha sido homogêneo nas duas, a Primeira Turma é a que conta com membros mais assíduos.

Guilherme Jardim Duarte – São Paulo

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Fonte: JOTA



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