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Operadoras têm estratégias diversas para ressarcir o SUS

Segunda-feira 19 de Fevereiro de 2018.

Por Beth Koike | De São Paulo

As operadoras de planos de saúde têm estratégias distintas para ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS). O uso da rede pública por usuários que têm planos de saúde, nos últimos 17 anos, gerou um débito de R$ 7,5 bilhões. Desse total, o SUS já recebeu R$ 1,9 bilhão.

Entre os 15 maiores convênios médicos do país, Hapvida, Notre Dame Intermédica, Unimed-BH e Unimed Curitiba nunca pagaram o passivo, desde que o ressarcimento entrou em vigor, em 2000. O débito dessas quatro empresas, de cerca de R$ 200 milhões, vem sendo depositado judicialmente.

Já outras grandes operadoras como Amil, Bradesco Saúde, SulAmérica e Unimed Campinas quitaram praticamente 100% do valor cobrado pela agência reguladora (ver tabela ao lado).

Há cerca de dez dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as operadoras de saúde devem ressarcir o SUS quando seus clientes usarem a rede pública de saúde.

A decisão chegou a essa instância após um processo judicial que se arrastou por 17 anos. Neste período, segundo dados da ANS, os ressarcimentos ao SUS somam R$ 7,5 bilhões. Desta quantia, as operadoras pagaram R$ 1,9 bilhão, mas ainda devem R$ 5,6 bilhões. Uma parcela significativa desse valor em aberto é questionada judicialmente por operadoras. Elas são contra a cobrança adicional de 50% sobre a "tabela SUS" quando um paciente com convênio médico usa a rede pública de saúde.

Na decisão do STF, os ministros não definiram qual tabela de preços deveria ser adotada. Com isso, ainda há uma brecha para as operadoras continuarem questionando na Justiça o valor do pagamento. "Nossa recomendação é pagar porque é uma decisão do STF, mas é preciso identificar se tais valores cobrados são procedentes. Precisamos esperar a publicação do acórdão", disse Reinaldo Scheibe, presidente da Abramge, associação do setor.

A regra determina que o valor do ressarcimento não pode ser inferior ao cobrado pelo SUS nem superior ao custo da rede privada. "Em alguns casos como na Hapvida e Intermédica, que têm rede própria, o custo do ressarcimento fica maior", diz Scheibe.

A ANS informou que a cobrança tem "respaldo legal e amparo constitucional". Com isso, diz a agência, ela pode estabelecer os valores do ressarcimento.

Além do depósito judicial, algumas operadoras parcelaram a dívida ou incluíram uma parte do passivo no Refis. Segundo Alexandre Augusto Ruschi Filho, presidente da Central Nacional Unimed (CNU), dos R$ 78,9 milhões que constam em aberto na ANS, cerca de R$ 72 milhões foram renegociados no programa de parcelamento de dívida do governo federal ou estão sendo negociados na Justiça.

O grupo São Francisco Saúde informou que todo o passivo em aberto, cerca de R$ 16,3 milhões, foi parcelado em dezembro.

Segundo fontes, a Amil também pagava em juízo até alguns anos atrás. Mas, após ser comprada pela americana UnitedHealth, todo o passivo foi quitado.

O passivo do ressarcimento ao SUS no valor de R$ 5,6 bilhões envolve tanto operadoras em atividade como aquelas que já quebraram. O débito das operadoras falidas é de R$ 795 milhões. A Unimed Paulistana, por exemplo, que fechou as portas em 2015, deve R$ 47,3 milhões para o SUS.

Ainda de acordo com dados da ANS, várias operadoras já estão inscritas na dívida ativa da União por falta de ressarcimento ao SUS. O passivo das operadoras nessa situação é de R$ 880 milhões e ainda há mais R$ 275,8 milhões judicializados ou em encaminhamento à dívida ativa desde 2000.

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Fonte: Valor Econômico



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