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Fusões e aquisições devem aumentar demandas jurídicas

Segunda-feira 23 de Janeiro de 2017.

Por Laura Ignacio | De São Paulo

A pesquisa "Perspectivas para o ambiente jurídico e econômico brasileiro em 2017" do TozziniFreire Advogados, mostra que 53% dos 130 executivos das empresas consultadas devem participar de alguma fusão ou aquisição este ano - índice 13% superior ao de 2016. O fato deverá refletir nas questões jurídicas que ocuparão os advogados das companhias neste ano.

O levantamento foi feito com executivos de empresas de capital aberto e fechado, públicas e privadas, brasileiras e multinacionais, de diversos segmentos econômicos. Realizado em parceria com a revista Latin Finance e a consultoria Management & Excellence (M&E), com apoio da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), o objetivo da pesquisa é apresentar as tendências jurídicas para 2017.

"Há perspectiva de aumento da demanda pelo compliance tributário muito por causa do combate à corrupção pós a Operação Lava-Jato", afirma Fernando Serec, CEO do TozziniFreire. "E a perspectiva de crescimento na área concorrencial certamente tem relação com os processos de leniência no Cade, que devem se multiplicar", diz.

O cumprimento das obrigações tributárias foi apontado como a principal preocupação para 82% das empresas consultadas. O compliance, para 74% das empresas e a área trabalhista para 71%. Mas mais de 80% dos pesquisados relatam dificuldades nas relações e disputas trabalhistas. De acordo com o estudo, entre as queixas mais comuns estão o "protecionismo do Judiciário", a "falta de flexibilidade" e a "insegurança jurídica".

Embora o antitruste só seja prioridade para 40% das empresas participantes da pesquisa, 75% delas pretendem aumentar os treinamentos internos em melhores práticas concorrenciais, segundo o levantamento.

No TozziniFreire, a perspectiva para este ano é que a banca cresça entre 15% e 20% em termos de faturamento na comparação com 2016. "Temos certeza de que vai aumentar o fluxo no compliance, hoje com 30 pessoas. Nessa área, deveremos crescer muito mais do que 20%", afirma Serec.

Nas demais bancas os investimentos internos são variados. No Pinheiro Neto, o clima é de otimismo em relação ao escritório esse ano. "Fizemos cinco sócios e temos 10% mais advogados associados a partir deste mês", afirma o CEO da banca, Alexandre Bertoldi. "Como sempre, procuraremos aumentar a lucratividade entre 5% e 10% por sócio", diz.

Espera-se um crescimento percentual de dois dígitos em relação ao faturamento de 2016 do Demarest Advogados. Segundo Paulo Rocha, um dos diretores do escritório de advocacia, fusões e aquisições, tributário e a área imobiliária financeira são as que deverão crescer mais.

No Mattos Filho, a expectativa para 2017 é de aumento da cobertura em áreas como contencioso, compliance e ambiental. "Inauguramos um escritório em Londres recentemente, efetivamos cerca de 50 advogados no fim do ano passado e estamos trazendo uma nova turma ao redor de 70 estagiários para a banca", diz o advogado José Eduardo Carneiro Queiroz, CEO do Mattos Filho Advogados.

Para Celso Costa, CEO do Machado Meyer, vão continuar a se destacar as áreas relacionadas à crise. Isso inclui todos os setores de contencioso, renegociação de contratos e dívidas, mediação preventiva, direito trabalhista estratégico para planos de demissões e direito da concorrência no Cade, por exemplo. "Este ano, esperamos crescer entre 10% e 12%", diz. Em 2016, a banca registrou 18%.

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Fonte: Valor Econômico

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