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Repercussão geral

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fez ontem um balanço do primeiro semestre. Relatou que, no período, 41.240 processos ingressaram na Corte, sendo 35.754 recursais e 5.486 originários. Foram realizadas 39 sessões plenárias, onde foram julgados 1.567 processos, entre os quais 17 ações com repercussão geral reconhecida, liberando 21.988 processos sobrestados. Os ministros analisaram também 32 ações diretas de inconstitucionalidade e 17 propostas de súmula vinculante, aprovando 16 delas. Além disso, 38 processos foram finalizados no Plenário Virtual. Em 14 foi reconhecida a repercussão geral, em 14 foi negada e cinco casos foram concluídos com o reconhecimento da repercussão geral e reafirmação da jurisprudência existente. 

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Fonte: Valor Econômico

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