Homero Costa Advogados

Artigos

MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 - REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO -SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO - ASPECTOS GERAIS

20/05/2020 

Em recente artigo, enfatizamos que no dia 11 de março do ano em curso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a existência de uma pandemia global decorrente do Novo Coronavírus. Leia mais

AGRONEGÓCIO LIVRE DE BARREIRAS FISCAIS

20/05/2020

O Brasil é o terceiro maior exportador individual de produtos agropecuários do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O país lidera ainda o comércio externo de grãos de soja, milho e café, além das exportações de carnes bovina e de frango.Leia Mais

AGRONEGÓCIO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA

20/05/2020

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia decorrente do Covid-19. No intuito de combater a disseminação e o colapso no sistema de saúde, o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 356, regulamentando os critérios de isolamento e quarentena. Os Governadores e Prefeitos também adotaram medidas de restrição de circulação de pessoas e mercadorias, permitindo que apenas atividades essenciais continuassem funcionando.Leia Mais

SEGURO GARANTIA EM TEMPOS DE COVID19

20/05/2020

A pandemia declarada do COVID-19 faz e fará a humanidade passar por tempos inéditos, onde todas as áreas enfrentem severas dificuldades. Podemos afirmar que estamos vivenciando a própria história. O destaque fica, naturalmente, por conta das necessidades mais primárias, como saúde, alimentação e renda.Leia Mais

EXCEPCIONALIDADE DAS VISITAS DE MENORES X ISOLAMENTO SOCIAL

20/05/2020

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor geral da Organização Mundial de Saúde (“OMS”) declarou que o Coronavírus representa “inimigo público número 1 e elevou o estado da contaminação à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2).Leia Mais

COMO FAZER DOAÇÕES SEM VIOLAR CÓDIGOS E CONDUTAS ÉTICAS

20/05/2020

A pandemia do COVID-19, coronavírus, trouxe uma onda de mobilização social, tanto no âmbito corporativo quanto pessoal, para o auxílio às instituições de saúde, privadas ou públicas, com doações de recursos financeiros e/ou de produtos de higiene e auxiliadores de tratamentos de saúde, como por exemplo: aparelhos respiradores, máscaras e álcool em gel.Leia Mais

Informativo – Boletim de Ocorrência Online no Estado de Minas Gerais

A realização de Boletins de Ocorrência online, pelo site da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, são possíveis há um bom tempo. Contudo, muitas pessoas não sabem como fazê-lo e/ou quais tipos de registros de ocorrências que podem ser feitas online, por nunca terem necessitado de tal serviço ou por terem conseguido fazê-lo presencialmente em alguma Delegacia de Polícia. Leia mais

Considerando a declaração de pandemia pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) em relação ao coronavírus (COVID-19) e a consequente necessidade de alterações nos regimes de trabalho nos órgãos públicos e no âmbito privado, o Departamento Tributário do escritório HOMERO COSTA ADVOGADOS esclarece aos clientes e parceiros o seguinte: Leia mais

COMUNICADO

Conforme orientação da ANS e evolução dos casos de Coronavírus, adotamos medidas preventivas para evitar a disseminação do vírus e preservar a saúde de toda nossa equipe, parceiros e clientes. O Escritório estará fechado no período de 18/03 a 22/05/2020. As comunicações por telefone fixo, celular e e-mail continuam normais. Os advogados estarão trabalhando  em  modo Home-Office.

O Código de Conduta do Homero Costa Advogados

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