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Artigos

SÍNDROME DE DOWN - DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL

19/05/2021

Em 21 de março é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down, data definida pelo  Down Syndrome International, por meio do geneticista Stylianos E. Antonarakis da Universidade de Genebra. Leia mais

 

DA INEXIGIBILIDADE PELOS ESTADOS DO ITCD SOBRE A EXTINÇÃO DO USUFRUTO

19/05/2021 

Usufruto é o direito conferido a alguém, durante certo tempo, de gozar ou fruir de um bem cuja propriedade pertence a outrem.

Artigo 1.410 do Código Civil aponta os modos de extinção do usufruto. Leia mais

 

HÁ RESPONSABILIDADE DOS DIGITAIS INFLUENCERS PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?

19/05/2021

O digital influencer é um formador de opinião.

Com sua imagem e conteúdo postado nas redes sociais, exerce influência das mais diversas ordens sobre os seus seguidores. Leia mais

 

MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.045 E 1.046 - NORMAS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA COVID-19

19/05/2021

Anteriormente escrevemos artigo intitulado “EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS – RELAÇÕES DE TRABALHO E PACTO SOCIAL”. Leia mais

  

Informativo – Boletim de Ocorrência Online no Estado de Minas Gerais

A realização de Boletins de Ocorrência online, pelo site da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, são possíveis há um bom tempo. Contudo, muitas pessoas não sabem como fazê-lo e/ou quais tipos de registros de ocorrências que podem ser feitas online, por nunca terem necessitado de tal serviço ou por terem conseguido fazê-lo presencialmente em alguma Delegacia de Polícia. Leia mais

 

Informativo – Contencioso Administrativo Tributário e Judicial no Estado de Minas Gerais

Considerando a declaração de pandemia pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) em relação ao coronavírus (COVID-19) e a consequente necessidade de alterações nos regimes de trabalho nos órgãos públicos e no âmbito privado, o Departamento Tributário do escritório HOMERO COSTA ADVOGADOS esclarece aos clientes e parceiros o seguinte: Leia mais

 


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