 Artigos
COMPLIANCE NOS CONDOMÍNIOS É MESMO NECESSÁRIO? 15/01/2020 Antigamente o comum era que um dos moradores de um imóvel fosse eleito o síndico, havendo, periodicamente, uma rotação de quem seria responsável por administrar as questões do condomínio.Leia Mais
TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS E O RISCO DA EVASÃO FISCAL 15/01/2020 No contexto em que os gastos com funcionários ativos da União, dos estados e dos municípios correspondem a 13% do PIB (Produto Interno Bruto), ganha força no Congresso Nacional medidas que visam ao aumento da capacidade arrecadatória. É o caso do Projeto de Lei (PL) 2.015/2019, que propõe a volta da cobrança do Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos. A exigência do tributo foi extinta em 1995, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, sob o seguinte argumento.Leia Mais
DIGITAL INFLUENCER: ENTENDA AS PARTICULARIDADES JURÍDICAS APLICÁVEIS A ESSE MODELO DE NEGÓCIO 15/01/2020 “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades.” O Instituto Qualibest realizou no início de agosto de 2019 uma pesquisa, cujo resultado apontou que cerca de 76% dos usuários de internet no Brasil já consumiram produtos ou serviços após a indicação de influenciadores digitais.Leia Mais
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905/2019 15/01/2020 A Medida Provisória nº 905/19, editada pelo Governo Federal e publicada em 12 de novembro de 2019, trouxe várias alterações na legislação trabalhista.Leia Mais
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